A merenda negada, e o piso também! Oh Minas!

O governo de Minas diz que o corte da merenda foi em cumprimento da lei. Vamos admitir que tal argumento seja pertinente. Mas, em seguida, surge a pergunta que não quer calar:

E a Lei do Piso? Não tem que ser cumprida não?

Os educadores de Minas estão sem piso, sem carreira, e agora também sem merenda. Oh Minas!

Agência Brasil reconhece que notícia sobre o valor do piso em Minas não corresponde à verdade

Coluna da Ouvidoria – Um caso típico de desencontro de informações

26/03/2012 - 20h41

• Coluna do Ouvidor

Brasília – Dez dias depois que o Ministério da Educação (MEC) anunciou o novo piso nacional do magistério para 2012, no valor de R$ 1.451,00, a Agência Brasil publicou, no dia 8 de março, matéria intitulada “Nove estados ainda não pagam o valor do piso nacional dos professores para 2012” . Os dados que fundamentam a matéria foram levantados nas secretarias estaduais de Educação nos 27 entes federativos da União. De acordo com a matéria, em 18 unidades da Federação, os professores da rede estadual receberão na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei. Destes 18, “12 estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento”. Entre estes 12, está Minas Gerais, com piso salarial de R$ 2.200,00.
A notícia, no mesmo dia de sua publicação, provocou reação de seis leitores, todos de Minas Gerias, que enviaram correspondência à Ouvidoria, reclamando que o valor do piso no seu estado não corresponde ao valor que aparece na matéria. Alguns, inclusive, sugeriram uma consulta ao sindicato dos trabalhadores da categoria no estado para conferir o valor. Assim que recebeu as reclamações, a Agência, com o objetivo de acrescentar informações discordantes, adicionou à versão original a seguinte nota de rodapé: O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) informou que o estado paga a remuneração global de R$ 1.122,00 e que nesse valor estão incluídas todas as gratificações e vantagens pessoais, e não apenas o vencimento básico, como deve ser o piso.

A leitora Ercília de Assis Tomaz Venâncio, de Governador Valadares, por exemplo, questionou: “Gostaria de saber de onde vocês tiraram que Minas paga R$ 2.200,00 aos professores?” Já o leitor Marcos Faria, de Barbacena, reclamou: “A matéria divulga dados falsos. No caso especificamente de MG, segundo a matéria, o piso salarial é R$ 2.200,00. Se a repórter tivesse verificado, bastaria procurar a Lei Estadual 2.355, de novembro de 2011, que estabelece a remuneração unificada (criou-se um teto salarial, e não piso). A Lei Federal 11.738, de 16/07/2008, que estabeleceu o piso nacional, diz que a remuneração estabelecida é para professor com nível médio de escolaridade e que o valor deveria ser aplicado segundo os planos de carreira de estados e municípios. O governo de Minas Gerais destruiu o Plano de Carreira do Estado para não pagar e estabeleceu o teto de R$ 1.320,00 para o professor com curso superior (licenciatura curta). Como meio de comunicação bancado com recursos de nós, cidadãos, [a Agência] não deveria fazer uma reportagem desse tipo. Merecemos mais respeito e que nosso dinheiro seja bem utilizado.”
Outro leitor que também se manifestou à Ouvidoria foi Daniel Emilio da Silva Almeida, de Santa Luzia. Ele diz: “Acabei de ler a reportagem intitulada ‘Nove estados ainda não pagam valor do piso nacional dos professores para 2012’, e julgo que as informações a respeito das remunerações de Minas Gerais necessitam ser alteradas. O piso atual de MG não é o divulgado pelo site (R$ 2.200,00) e, na melhor das hipóteses, o seria no futuro, se estiver constando em um planejamento orçamentário estadual. Além disso, os professores da rede estadual estão em grande conflito com o estado, pois o ‘subsídio’ está sendo muito utilizado pelo governo para inflar os salários. E sugiro uma errata a respeito após uma conversa mais detalhada com o sindicato dos professores de MG.”

Clayton Lúcio Coelho, de Belo Horizonte, também se manifestou à Ouvidoria. Segundo ele, é “muito fácil publicar uma matéria sobre o piso do magistério onde consta que Minas paga R$ 2.200,00 de piso aos professores e, em nota de rodapé, com letras minúsculas, dizer que fazem parte desse piso benefícios e gratificações, ou seja, o oposto que diz a Lei 11.738/08. Afinal de contas, onde está a seriedade com a informação e com a ética desse jornal???.”
O leitor Luís Carlos da Silva, de Belo Horizonte, também questionou a informação de que o piso em Minas Gerais é no valor de R$ 2.200,00. Comentou ainda: “Essa é a versão do governo, com todos os penduricalhos. Qual teria sido o motivo da greve de 112 dias? Sinceramente, venderam mercadoria podre. O 'piso' é R$ 712 (com um reajuste recente). Na forma de subsídio, agregando penduricalhos (que não devem compor a noção de piso). É só consultar o SindiUTE-MG.”

Luiz Orozimbo Gomes, da cidade de Chalé, também se manifestou: “Quem escreveu a matéria sobre o pagamento do piso salarial dos professores, deve ser fã de carteirinha do governador de MG. Pois sou professor da rede estadual há 23 anos, tenho licenciatura plena e pós-graduação e nunca, mas nunca mesmo, meu salário atingiu a quantia dos R$ 2.200,00 propagados por essa agência de notícias. Meu contracheque está à disposição do digníssimo repórter que fez essa matéria mentirosa (no que diz respeito a MG) – este mês recebi pífios R$ 1.420,00. Se o nobre jornalista souber onde está a diferença entre o que foi propalado e o que não recebi, por favor me diga. Imprensa séria não divulga mentiras.”
A Diretoria de jornalismo da EBC, atendendo a demandas destes leitores, respondeu no mesmo dia da publicação da matéria: “A informação da Secretaria de Educação de Minas Gerais à Agência Brasil é que o piso salarial equivalente a 40 horas é de R$ 2.200,00, conforme estabelece a lei, mas que, de fato, os professores que trabalham com carga horário de 24 horas recebem o equivalente a R$ 1.320,00. A lei estabelece um piso de R$ 1.400,00 para professores que trabalham 40 horas.”

No dia seguinte,acrescentou uma nota de rodapé na matéria: “O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) informou que o estado paga a remuneração global de R$ 1.122,00 e que nesse valor estão incluídas todas as gratificações e vantagens pessoais, e não apenas o vencimento básico, como deve ser o piso.”

No dia 12 de março, quatro dias depois da publicação da primeira matéria, a Agência Brasil reconheceu a discrepância entre os dados apresentados na notícia do dia 8 de março, ao veicular nova matéria com informações levantadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Com o título “Maioria dos Estados descumpre piso nacional do magistério, mostra levantamento dos sindicatos”. Na matéria, consta que apenas oito estados estão cumprindo a lei, ao invés dos 18 constatados na primeira matéria. Das 12 unidades da Federação que constavam na lista publicada na primeira notícia como pagadoras de valores superiores ao novo piso, apenas cinco foram confirmadas pela CNTE – uma delas com o pagamento de um valor proporcional para um regime de menos de 40 horas semanais, que a Lei do Piso permite – e das seis que alegadamente fizeram reajustes, apenas 3 foram confirmadas.

Este relato serve para mostrar o desencontro de informações, principalmente na primeira notícia publicada pela Agência Brasil. Diante disso, decidimos pesquisar a cobertura do assunto em seis outros veículos da chamada grande imprensa - Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Jornal do Brasil, Estado de Minas e Correio Braziliense. O resultado da pesquisa revelou que três não fizeram mais do que reproduzir a primeira matéria da Agência, um reproduziu na íntegra a primeira matéria e uma versão da segunda, o outro não publicou nada sobre os valores pagos nos estados e somente um – a Folha – fez seu próprio levantamento, cujos resultados, baseados em dados das secretarias estaduais de Educação e dos sindicatos, foram divulgados três dias antes da publicação da primeira matéria da Agência, mas não deu continuidade ao assunto. No levantamento feito pela Folha, nove unidades da Federação, entre elas o estado de Minas Gerais, constam como pagadoras já do novo valor do piso e três como pagadoras do valor do piso de 2011 com reajustes anunciados para março de 2012.

O que significa dizer que, do ponto de vista do princípio jornalístico de confirmar as informações, consultando mais de uma fonte e ouvindo o outro lado - a Agência Brasil foi omissa na publicação da primeira matéria. Do mesmo modo que não poderia publicar a inclusão de gratificações e abonos nos valores reportados pela maioria das secretarias estaduais, já que é uma prática que não é permitida pela Lei do Piso desde janeiro de 2010 e que já foi condenada pela Justiça Estadual do Rio Grande do Sul e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Entretanto, cabe louvar a iniciativa da Agência Brasil de fazer o levantamento e, sobretudo, dar sequência ao assunto em função das críticas feitas pelos leitores. Mais uma prova disso foi a matéria recente sobre o piso salarial publicada no dia 21 de março, onde uma das críticas feitas pelos leitores que escreveram à Ouvidoria – o achatamento salarial em Minas Gerais dos professores que ganham acima do piso – é abordado. Com título “Em Minas, governo e professores divergem sobre valor do piso”, a reportagem da Agência Brasil mostra que a briga entre o governo do estado e o sindicato dos professores sobre o modelo de remuneração do magistério chegou à Justiça.
Intencionalmente ou não, a estratégia da Agência Brasil de divulgar informações de forma fragmentada, ao invés de esperar para publicar matérias mais completas, faz parte do jornalismo eletrônico. No caso da abordagem dos valores pagos aos professores, esta estratégia surtiu um efeito positivo, pois contou com a participação do público para gerar um processo de feedback com as críticas dos leitores e a procura de fontes alternativas para dar o contraponto. Efeito que pode ser explicado acionando a perspectiva das teorias sistêmicas, que partem da premissa de que ninguém é onisciente, e o erro é indispensável para gerar os sinais necessários para corrigir o rumo.

Boa Leitura.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-03-26/coluna-da-ouvidoria-%E2%80%93-um-caso-tipico-de-desencontro-de-informacoes

P.S.: Por sugestão do professor Marcos Faria

Sem piso, sem carreira, e agora também sem merenda

Merenda é negada a professor

Segundo Secretaria de Educação, regra sempre existiu, mas não era fiscalizada 

Publicado no Jornal OTEMPO em 27/03/2012

 
RAFAEL ROCHA

A falta de merenda para alunos - algo comum em épocas passadas - não é mais o problema. Agora são os professores de escolas estaduais que reclamam da proibição de comerem a merenda escolar. Segundo os educadores, as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) estão apertando o cerco sobre a alimentação comprada com dinheiro público e chegam a impedir até que os docentes tomem o cafezinho feito nas instituições de ensino.

Como não recebem tíquete-alimentação, os profissionais se alimentavam durante o trabalho com a mesma comida oferecida aos alunos. A partir deste ano, no entanto, por determinação das SREs, os professores têm que tirar dinheiro do pagamento para fazer o lanche ou a refeição no expediente. Comprar comida dentro da escola também é inviável, já que a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG) mandou fechar os comércios que existiam em colégios.

O problema do uso da merenda por profissionais foi notado por membros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC), durante visita a escolas mineiras, no ano passado. Embora não haja lei sobre alimentação escolar que proíba o consumo por professores, a SEE-MG emitiu ofício às SREs orientando que a prática é proibida. A alegação é que "o consumo é exclusivo dos alunos".

Reclamações. A reportagem apurou que a insatisfação ocorre em várias cidades. Conforme a SEE-MG, a orientação vale para todo o Estado. Em Nova Era, na região Central, uma diretora que pediu para não ser identificada informou que a proibição sempre existiu, mas que agora houve aperto na fiscalização. "Isso criou um constrangimento, pois a secretaria informou que não podemos dar comida aos professores nem se a merenda sobrar", disse. Ao todo, 23 escolas são vinculadas à SRE de Nova Era.

Em Itabira, no Vale do Aço, professores também não podem nem tocar na refeição fornecida pela escola. "Isso coloca os diretores contra professores e funcionários. Não recebemos vale-alimentação nem vale-transporte e muitos professores trabalham em dois turnos", declarou uma professora.

Na mesma cidade, uma docente que trabalha na Escola Estadual José Ricardo Martins
Fonseca disse que sofre represálias há 15 dias. "Sempre pudemos comer a merenda. Antes, os diretores faziam vista grossa, mas agora os inspetores estão pegando no pé".

O aperto na fiscalização ocorreu neste mês, após reuniões entre inspetores da SEE e diretores. Segundo uma professora que foi a um dos encontros, os diretores estão sujeitos a punições administrativas se descumprirem a ordem. A SEE nega que haja sanção. 

Fonte: http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=199324,OTE

Comentário inicial do Blog: O governo de Minas não paga o piso profissional nacional, destruiu a carreira dos educadores, não paga vale refeição, nem vale transporte. E agora cortou a merenda. Se o governo pagasse o piso corretamente na carreira seguramente muitos professores não dependeriam da merenda escolar para se alimentar. Mas com o salário de fome que o governo paga faz com que vários professores, que são arrimo de família e trabalham em dois turnos dependam desta merenda para se alimentar. O problema principal não está no corte da merenda, mas no salário de fome que se paga aos educadores, obrigados que estão a sobreviver com dois salários mínimos apenas de teto salarial. Sem piso, sem carreira, sem merenda, e até mesmo sem o cafezinho! Oh Minas!!!

Apelo de Minas Gerais ao Ministro da Educação: Olhai por nós no Fórum Nacional!

  Por: Marly Gribel

Sr. Ministro Aloizio Mercadante, tomei a liberdade de lhe escrever em nome dos meus colegas, os profissionais da Educação de Minas Gerais.

Temos acompanhado com muito interesse o discurso que o Sr. vem desenvolvendo a favor da implementação do Piso Salarial Nacional para valorização dos profissionais do Brasil. O Sr. reconhece que os salários pagos são muito baixos, o que desvaloriza a profissão e afasta os profissionais mais capacitados da área.

 O Brasil é um país com enorme potencial humano, mas as estruturas/ as instituições educacionais são ruins em todo o Brasil e o resultado é este- um potencial desperdiçado e uma carreira cada dia mais comprometida e correndo o risco de desaparecer, ou empobrecer intelectualmente, em função dos míseros salários que são pagos. 

Sabemos que o Sr. promoverá um encontro com os secretários(as), estaduais e municipais de todo o Brasil num Fórum Nacional, inclusive com a participação das entidades que representam os profissionais do magistério e do próprio Ministério da Educação.

No entanto, o nosso Estado - Minas Gerais - já está em plena campanha no seu Site oficial a alardear que paga até  mais que o Piso estipulado em Lei, disponibilizando inclusive  um link "Dito & feito", em que a Agência Brasil, ligada ao governo Federal, afirma que Minas já paga um valor bem acima do novo piso salarial. Isto não condiz em absoluto com a verdade.

O que ocorre é que o governo de Minas orquestrou de forma organizada o fim das nossas carreiras, adotando um modelo de remuneração-  o Subsídio, que nada mais é que o nivelamento/ achatamento salarial, com variações mínimas entre um nível e outro de escolaridade, desconsiderando inclusive o tempo de serviço trabalhado. Em síntese, o Piso Salarial  é descartado e implantado uma nova forma de remuneração que contraria frontalmente o que está  previsto na Lei  11.738/2008

Outro ponto relevante da Lei que foi desconsiderado em Minas é o tempo extra classe. Assim como o Piso previsto em Lei este também não é adotado - A secretária de educação confirma isto no Site oficial do Estado de MG.

A Educação no Brasil até o presente momento foi palco de  inúmeras especulações de todos os partidos e sempre serve de base para Campanhas eleitorais, no entanto, redundam sempre em promessas que nunca concretizam, arruinando gerações inteiras que são submetidas a uma educação de péssima qualidade.

 Neste sentido, acreditamos que o investimento na Educação deve partir de uma coligação política proactiva e também de  riquezas presentes no Brasil e, repudiamos prováveis medidas/promessas/ advindas de recursos como o do pré-sal, como o Sr. vem apregoando, porque seria o mesmo que condenarmos a uma realidade hipotética ou a longo prazo.

Queremos recursos para a Educação vindos de riquezas reais, palpáveis e presentes no país, que o Sr. como economista e actualmente ministro da Educação sabe melhor  que nós de onde provém.

Neste sentido, aguardamos uma resposta positiva deste encontro  no Fórum Nacional. Um retorno imediato para que os Estados cumpram a Lei como ela se impõe e não como os estados e municípios querem que seja, pois corremos o risco de comprometermos de forma irreparável a qualidade da Educação no Brasil, visto que esta é uma das profissões menos valorizados no país e portanto, menos atractivas no mercado de trabalho.

Ciente que é grande a responsabilidade de sua missão, em função da importância da Educação para o futuro de qualquer nação, subscrevo em nome dos educadores de Minas Gerais.


Fonte: http://gribelm.blogspot.com.br/

Dona Maria, a Educação e o Piso

Dona Maria, a vizinha de um amigo, saiu cedo para comprar um pacote de café, além de verduras e legumes para preparar o almoço, como acontece todos os dias. Naquele momento, seus dois filhos, Ana Rita e Joãozinho, já se encontravam numa escola pública da cidade. Dona Maria insistia em dizer para os amigos que, quando criança, não pode estudar, pois tinha que trabalhar na lavoura para ajudar os pais dela.

- Quero que meus filhos façam o que eu não pude fazer. Quero que eles estudem, que se formem, que arranjem um bom emprego e se tornem gente na vida", dizia dona Maria, na sua forma simples e direta de ver as coisas.

A frase aparentemente comum desta senhora reflete muitas verdades. A primeira delas, sobre a importância da Educação na nossa vida. A escola tem uma importância muito grande para todos nós. É através do estudo formal nas escolas que a maioria da população tem acesso às letras, aprende a ler, a escrever, a resolver os cálculos matemáticos, dos mais simples aos mais complexos; adquire noções gerais de espaço, de tempo; aprende sobre a história da humanidade, sobre a geografia sócio-espacial; adquire noções sobre biologia, física, química, filosofia, sociologia, educação artística e educação física, além de iniciar o aprendizado em outras línguas. É um novo horizonte que se abre a cada dia na vida dos estudantes, não importa a idade que eles tenham.

Mas, a escola não apenas contribui para proporcionar aprendizado e conhecimentos, ela gera a interação entre os alunos, e entre estes e os profissionais da Educação, responsáveis pela produção do ensino que é realizado no espaço escolar. E a dona Maria, vizinha de um amigo, naquela passagem curta e objetiva, disse mais duas outras verdades: preparar o estudante para algum ofício, e para ser gente na vida. Talvez esta última parte da fala da dona Maria seja a mais importante: a escola pode preparar as pessoas para o chamado mercado de trabalho, isso acontece de fato. Mas a melhor preparação que uma escola pode dar é através da formação cidadã, da formação crítica de cada estudante.

Quando se aprende a ver o mundo de forma diferente, a desenvolver uma opinião crítica sobre as coisas que acontecem à nossa volta; ou a enxergar com outro olhar aquilo que tentam nos convencer pela TV ou pela rádio, significa que se adquiriu um valioso instrumental de análise e percepção das coisas, para toda a vida. Formar pessoas capazes de pensar a sua existência, individual e coletiva, de forma crítica, com independência no pensar, é proporcionar qualidade na formação destas pessoas. Este é o principal papel da escola.

Esse tipo de educação depende de profissionais preparados e devidamente valorizados e motivados. Quando a dona Maria matriculou seus filhos numa escola pública, ela esperava que aquela instituição oferecesse para os filhos dela o melhor em matéria de ensino. Mas, para que haja este ensino de qualidade, é necessário que o estado, ou seja, que os governos invistam parte expressiva do dinheiro público na valorização dos profissionais da Educação. Para isso a lei federal determinou que houvesse o pagamento de um piso salarial nacional para os educadores. O piso é a parte mínima, inicial, que, acrescida de gratificações e vantagens que o profissional adquire na sua carreira, poderia atender as necessidades básicas de sobrevivência deste profissional da educação.

Mas, dona Maria não sabe que na escola onde seus filhos estudam muitos professores abandonaram a carreira, pois encontraram outra atividade fora da Educação com remuneração bem mais atraente. Ela também não sabe que os outros professores, que decidiram permanecer na Educação, encontram-se desmotivados, pois o governo do estado de Minas não paga o piso salarial que é lei federal, e além disso alterou a carreira dos profissionais da Educação, provocando grandes perdas para estes servidores.

A Constituição Federal assegura que os filhos da dona Maria têm direito ao ensino público gratuito, universal e de qualidade. Esta mesma constituição considera que, para atingir este objetivo, é preciso valorizar o trabalho dos educadores, e o pagamento do piso salarial é um dos instrumentos para que isso aconteça.

Ao não pagar o piso, o governante - seja ele federal, estadual ou municipal - está contrariando, desobedecendo a legislação federal. Além disso, ao não pagar o piso corretamente na carreira, como manda a lei, os governos contribuem para destruir a carreira do magistério e a própria escola pública. E como consequência disso, ajudam a destruir o sonho da dona Maria e dos seus dois filhos, e de muitas outras Marias, Anas e Joãozinhos.

Por isso, é importante que os educadores, com o apoio da dona Maria, dos seus vizinhos e filhos se juntem numa luta comum pela Educação pública de qualidade para todos, com a valorização dos profissionais da Educação, exigindo do governo do estado (ou federal, ou municipal), o correto cumprimento da Lei do Piso.

Pergunta-se: o que se pode fazer para que a lei seja cumprida? Por que será que os governos não investem na Educação e nos educadores? O que a comunidade pode e deve fazer para exigir os seus direitos, como: Educação pública de qualidade, Saúde pública decente, moradia digna, segurança, lazer, entre outros?

Diretamente de João Monlevade para Minas Gerais, o exemplo de blusa que pode ser confeccionada. Outros dizeres ou frases: "Minas não paga o piso dos profissionais da Educação", ou "Minas não paga o piso dos educadores e com isso prejudica os alunos e toda a comunidade"; ou: "Educação de qualidade sem piso salarial não existe. Minas não cumpre a lei e não paga o piso dos educadores", entre outros.

Em fase de teste...

Olá,

esta é a página inicial do Blog do NDG. Estamos em fase de construção do blog. Contamos com a sua compreensão e participação.

Um forte abraço,

Equipe do NDG - Minas Gerais - 2012